Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Violência na escola

Artigo aborda o tema da violência na escola e as principais pesquisas e conclusões de organismos internacionais e de educadores renomados

Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.

Atividades Complementares: Proposta de regulamento

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Juíza homologa acordo que pretende evitar futuros apagões

A Ampla se comprometeu a restabelecer o fornecimento de energia, em caso de interrupção, no prazo máximo de seis horas, nas áreas urbanas, e, no máximo em nove horas, nas áreas rurais, exceto em caso de força maio

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Eduardo Antônio Kremer Martins, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n° 65.587; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta

O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.

Intervalo intrajornada.

Pagamento como extra.

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada.

Aplicação dos artigos 5º, § 1º, do Decreto nº 73.626/1974, 71, § 4º, da CLT, 7º, caput, CF/1988.